Fadas e duendes

As Previsões do Outono da Comissão Europeia mostram que a situação financeira do país se continua a degradar a um ritmo já insustentável.

(...) os direitos de saque constituídos sobre os impostos futuros (...) já devem exceder os 120% do PIB. E não há indícios de parar.

(...) isto deixa inexoravelmente inscrito no nosso futuro o aumento de impostos e/ou a redução de prestações sociais. E que, além de problemas sociais, isso tornará ainda menos atractivo investir em Portugal, agravando a espiral empobrecedora.

Espanta-me por isso que a esquerda política não tome estas preocupações como suas, porquanto a factura acabará paga, inevitavelmente, pelos mais pobres e desfavorecidos.

Gostava muito que me demonstrassem estar errado, mas sem meter fadas nem duendes.

Vítor Bento, no Económico

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Crise

Alguma recuperação nos mercados financeiros pode criar a sensação de que a recuperação económica está ao virar da esquina. Infelizmente não é assim. E a vida de muitas pessoas vai ainda complicar-se mais. Como explicar então que a crise saia das preocupações oficiais?

Os portugueses vivem um bloqueio psicológico colectivo pós-eleitoral em relação à crise internacional. Quem o afirma é Rui Serôdio, psicólogo e professor da Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto.

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Política para todos

(...) Em tempos de conhecidas dificuldades, em que só se fala da crise económica e do desemprego, em que os políticos e a política se encontram profundamente desvalorizados, em que os actos eleitorais são cada vez menos participados e mais ignorados, e em que os laços sociais, a solidariedade e o sentido da colectividade perdem força e sentido a olhos vistos, é urgente inverter esta tendência e impedir que se transforme em mais uma nova clivagem geracional.

Estas palavras são de Jorge Sampaio, na Apresentação do seu "O Meu Livro de Política", ilustrado por Tiago Albuquerque e editado pela Texto.

Trata-se de

(...) um pequeno «conto falado» sobre a política, declinado no modo autobiográfico, num estilo coloquial, destinado a jovens dos 8 aos 14 anos.

e que Jorge Sampaio escreveu

(...) Por dever cívico. Porque quis partilhar com os mais novos uma experiência de vida - a minha - toda dedicada à causa pública; porque lhes quis transmitir uma convicção - a de que a política vale a pena; e, por último, porque os quis despertar para a cidadania, que é onde tudo começa.

Mas não se pense que se destina apenas aos mais jovens

(...) ao fazê-lo, num propósito certo de pedagogia democrática, não é só a este público que me dirijo, pois gostaria também de poder contar, entre os meus leitores, com os seus pais, esse grupo de cidadãos que, provavelmente, no 25 de Abril de 1974, teria aproximadamente a idade que os seus filhos têm hoje (...).

Um dos aspectos de que mais gostei neste livro foi a pedagogia democrática feita com as memórias de quem viveu sob a ditadura anterior a 1974. Quem tem consciência do que foram esses tempos pode não só apreciar a democracia em que vivemos - mesmo com as suas imperfeições - como pode ter consciência da necessidade de proteger a democracia e a liberdade com uma cidadania activa.

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Tempos conturbados

Resolvi partilhar (com a devida autorização do autor) este mail enviado por um amigo, director geral de uma empresa da área dos químicos e minerais, aos seus colaboradores.

“Tempos conturbados”

Caros colegas,
Desde há alguns anos a esta parte que somos constantemente inundados de novas normas legais aplicadas à(s) nossa(s) actividade(s), directivas comunitárias, regulamentos de todos os tipos e para tudo aquilo que fazemos (REACH, SIRAPA, Movimentos Transfronteiriços, GHS-“Normas Internacionais de Rotulagem”, …), entidades reguladoras e fiscalizadoras (DGV, APA, IGAOT, ASAE, DGF, DGA, BdP,…), e que se traduz, na “pele” (na nossa, claro), a um cem número de práticas e conhecimentos internos (obrigações) que são necessários possuirmos para darmos resposta a todas esta solicitações por parte de todas estas entidades e, obviamente, cumpri-las (ou pelo menos tentar).Longe vai o tempo em que tendo a contabilidade ao dia e pagando atempadamente os respectivos impostos (alguns nem isso faziam), era sinónimo de “estarmos ao dia para com as nossas obrigações”. Infelizmente hoje em dia essa não é a realidade. A Europa (o sonho dessa Europa que nos abriria todas as portas para o crescimento e prosperidade) vem-nos apanhar em contra pé e remeter-nos para aquilo que somos… um país europeu, sim, mas mal preparado para apanhar essa carruagem de um tal de “comboio de alta velocidade” onde viajamos, por analogia com os Indianos das classes mais pobres, no cimo das carruagens (i.e.: na rua e à intempérie) e não dentro das classes conforto ou mesmo turística que seja.Já rotos (literalmente falando) e cansados de levar com tudo (desprotegidos por uma dita “classe” que nos governa e que, alegadamente, deveria zelar pelos nossos interesses), somos forçados a estar ao nível de outros povos europeus, que fruto dos seus governantes que atempadamente souberam apetrechar-se e disponibilizar meios aos seus concidadãos (e empresas):Educação & Conhecimento - resultando em cultura e sentido de responsabilidade e dando-lhes um sentido claro sobre a razão do “Ser Social”, quer no espaço quer no tempo - Infra-estruturas adequadas e facultando um Estado ágil e eficiente, realmente ao serviço das pessoas e não contra estas… somos agora apanhados (também por culpa nossa uma vez que deveríamos saber que a factura um dia chegaria para pagar), neste novelo difícil de desembaraçarmos Não bastava a crise, ainda temos que nos preocupar com todas as outras coisas vindas de Bruxelas e diligentemente transpostas para as nossas Leis, que mais parece pretenderem acabar com o tecido produtivo europeu (pelo menos o que não criou uma dimensão multinacional). Mas é esta a realidade de hoje e não outra! À parte das vendas e dos bons ou maus créditos, o nosso futuro passa por tomarmos as melhores opções face ao que é necessário fazer para que possamos “sobreviver” no tempo enquanto empresa e enquanto pessoas que dela fazem parte…O futuro jamais será igual ao que foi até aqui!... e as Leis e Regulamentos… quer gostemos (que não gostamos!), quer achemos serem uma verdadeira “chatice”, fazem parte do nosso quotidiano e condicionam-nos (felizmente também aos nossos concorrentes e demais “players”…pelo menos assim o esperamos) e, no meu entender, são verdadeiros focos de reais ameaças caso não os encaremos com a seriedade e frontalidade devida.

Como diria Charles Handy:… “O Futuro não é inevitável. Se soubermos como queremos que ele seja, poderemos influenciá-lo”.

João Nogueira Soares

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PSD ou MEP?

É impressão minha ou neste artigo Pedro Braz Teixeira está a propor ao PSD que adopte o programa do MEP?

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Questões fracturantes

Anda agora na baila a questão dos casamentos homossexuais. Diz-se que é uma questão fracturante. E até o pode ser em algumas circunstâncias pelo facto de dividir grupos de outro modo unidos.

Mas no contexto actual creio que se trata de uma manobra de diversão. As manobras de diversão são usadas para desviar a atenção enquanto se ataca por outro lado. Ora o ponto onde este governo vai atacar é nas políticas económicas, sobretudo nas grandes obras e na consolidação orçamental.

A situação orçamental ultrapassa limites impensáveis há dois ou três anos, as perspectivas de recuperação são fracas e já falta pouco para começarem a ser postas em causa as políticas sociais (saúde, pensões, subsídio de desemprego, etc.)

Depois de tudo o que tem sido pedido aos portugueses nos últimos anos, o que sucederá quando até o que agora têm lhes for tirado para pagar juros e amortizações de uma dívida gigantesca?

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Sobre os professores

Considerando que:

• a divisão da carreira docente em duas categorias foi feita com base em critérios injustos;
• o modelo de avaliação foi repetidamente "simplexificado" por não ser exequível;
• ambas as medidas foram impostas aos professores de forma humilhante;

creio que ambas as medidas deveriam ser suspensas.

Penso que, já que o PS e o governo continuam cristalizados neste assunto, a ideia de uma união positiva da oposição quanto a estes aspectos seria muito boa, quer para a educação quer para o ambiente político no país.

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Palpite

A postura do PS perante a questão dos professores leva-me a palpitar que este governo vai durar bem menos do que se poderia esperar.

Assim, há que estar muito vigilante no papel da oposição para que os portugueses tenham alternativas credíveis.

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Que contratos? Que valores?

Afinal, quem recebe os ordenados destes médicos? Quem actua como intermediário respeita as condições legais em Portugal? Por que valores se rege o governo em Portugal?

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"Os intocáveis"

O processo Face Oculta deu-me, finalmente, resposta à pergunta que fiz ao ministro da Presidência Pedro Silva Pereira - se no sector do Estado que lhe estava confiado havia ambiente para trocas de favores por dinheiro. Pedro Silva Pereira respondeu-me na altura que a minha pergunta era insultuosa.

Agora, o despacho judicial que descreve a rede de corrupção que abrange o mundo da sucata, executivos da alta finança e agentes do Estado, responde-me ao que Silva Pereira fugiu: Que sim. Havia esse ambiente. (...)

O país tem de saber de tudo porque por cada sucateiro que dá um Mercedes topo de gama a um agente do Estado há 50 famílias desempregadas. É dinheiro público que paga concursos viciados, subornos e sinecuras. Com a lentidão da Justiça e a panóplia de artifícios dilatórios à disposição dos advogados, os silêncios dão aos criminosos tempo. Tempo para que os delitos caiam no esquecimento e a prática de crimes na habituação.

Foi para isso que o primeiro-ministro contribuiu quando, questionado sobre a Face Oculta, respondeu: "O Senhor jornalista devia saber que eu não comento processos judiciais em curso (…)". O "Senhor jornalista" provavelmente já sabia, mas se calhar julgava que Sócrates tinha mudado neste mandato. Armando Vara é seu camarada de partido, seu amigo, foi seu colega de governo e seu companheiro de carteira nessa escola de saber que era a Universidade Independente. Licenciaram-se os dois nas ciências lá disponíveis quase na mesma altura.

Mas sobretudo, Vara geria (de facto ainda gere) milhões em dinheiros públicos. Por esses, Sócrates tem de responder. Tal como tem de responder pelos valores do património nacional que lhe foram e ainda estão confiados e que à força de milhões de libras esterlinas podem ter sido lesados no Freeport.

Face ao que (felizmente) já se sabe sobre as redes de corrupção em Portugal, um chefe de Governo não se pode refugiar no "no comment" a que a Justiça supostamente o obriga, porque a Justiça não o obriga a nada disso. Pelo contrário. Exige-lhe que fale. Que diga que estas práticas não podem ser toleradas e que dê conta do que está a fazer para lhes pôr um fim. Declarações idênticas de não-comentário têm sido produzidas pelo presidente Cavaco Silva sobre o Freeport, sobre Lopes da Mota, sobre o BPN, sobre a SLN, sobre Dias Loureiro, sobre Oliveira Costa e tudo o mais que tem lançado dúvidas sobre a lisura da nossa vida pública. Estes silêncios que variam entre o ameaçador, o irónico e o cínico, estão a dar ao país uma mensagem clara: os agentes do Estado protegem-se uns aos outros com silêncios cúmplices (...).

Lida cá fora a mensagem traduz-se na simplicidade brutal do mais interiorizado conceito em Portugal: nos grandes ninguém toca.

Mário Crespo, no JN, via Ladrões de Bicicletas

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Programa de governo

O XVIII Gverno Constitucional apresentou na Assembleia da República o seu programa. Temos aqui uma base para debate.

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Democracia política e económica II

A visão de João Rodrigues sobre o trabalho de Ladislau Dowbor. Recordo que João Rodrigues foi um dos convidados a interpelar Dowbor na sua conferência recente em Lisboa.

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MEP no Parlamento

O que faria agora o MEP se tivesse eleito um deputado à Assembleia da República?

Algumas respostas neste artigo do Público. Não confundir com as propostas do MRPP que estão no mesmo artigo :)

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Influência global

De que é feita a influência global de um país? Porque é que o Reino Unido tem uma influência global superior ao que seria de esperar pela sua dimensão? David Miliband, Foreign Secretary, dá a sua visão neste artigo (em inglês). (via Diogo Vasconcelos no facebook)

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Para reflectir...

Para a esquerda, a justiça social implica maior igualdade de oportunidades e redução das desigualdades sociais medidas pelo índice de Gini. A direita não pensa exactamente da mesma forma. Esta considera que é importante promover a igualdade de oportunidades, mas não costuma prestar grande atenção à diminuição das desigualdades sociais (apenas à assistência aos muito pobres - o que é diferente). Para a direita, a igualdade de oportunidades é importante, mas não a igualdade de resultados. (...)

Mas será que pode existir uma verdadeira igualdade de oportunidades numa sociedade que seja profundamente desigual em termos de rendimento e riqueza?

João Cardoso Rosas, no jornal i

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“Apresentação ao MEP”

Recebi hoje um texto, do jovem Francisco que aderiu ao MEP no Encontro Nacional MEP 2.0, que me surpreendeu e por isso quero partilhar com todos estas frases:

“E foi neste espírito que participei no Encontro Nacional de Sábado. Esperava encontrar algum desânimo pelo revés legislativo, mas também muita esperança. Afinal, a esperança é ainda mais fundamental nos momentos menos bons. É nas trevas que se encontra luz! Foi com enorme admiração e ternura que vi o esforço de muita gente que começou um partido do zero e obteve sempre um número de votos significativo.”
(...)
“E é essa “audácia da esperança” que o MEP tem de demonstrar. Agora, sem a pressão dos momentos eleitorais, o MEP deve construir o seu caminho rumo a audaciosas metas.”

Podem ler o texto na íntegra em Razões de Esperança.
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Wikis (em inglês)

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Curiosa

É o que me ocorre dizer desta notícia do Económico:

O novo Governo deverá reforçar a aposta no projecto nacional de alta velocidade ferroviária, alargando-o das actuais três linhas prioritárias - Lisboa-Madrid, Lisboa-Porto e Porto-Vigo - para um total de cinco, passando a considerar como essenciais as ligações Aveiro-Salamanca e Évora-Faro-Huelva.

É essa a intenção de José Sócrates. O anterior ministro das Obras Públicas, Mário Lino, fez divulgar, na semana passada, um documento de balanço do seu mandato à frente do ministério, em que estas duas linhas são inscritas e detalhadas no conjunto da rede de alta velocidade prevista para Portugal.

Quando os estudos custo benefício não parecem justificar sequer uma linha de TGV Lisboa-Madrid e no dia da posse do novo governo, surge uma notícia a propor nada menos do que cinco linhas.

Será que o objectivo é dizer depois que, ao fazer apenas uma linha, o novo governo até está a ser muito moderado ou será que a situação económica e financeira do país é muitíssimo boa e nós não sabemos?

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Democracia política e económica I

Desde que conheci o MEP identifiquei-me especialmente com o Manifesto Razões de Esperança. Mas na verdade os objectivos fundamentais do MEP (bem comum, não deixar ninguém para trás, uma mesa com lugar para todos, justiça social) não nasceram há dois anos. Há muito que homens e mulheres em todo o mundo se preocupam em pensar e praticar aqueles objectivos que o MEP assume como seus.

Por isso é especialmente interessante conhecer a reflexão e a experiência desses homens e mulheres. E ajuda-nos a enriquecer o MEP, o seu programa, as suas propostas e a sua prática política. A conferência de Ladislau Dowbor, na passada terça-feira na Gulbenkian, foi um destes momentos privilegiados. Quer pelo orador, quer pelas intervenções dos outros participantes.

Vou tentar, ao longo de alguns posts, dar aqui uma ideia da minha leitura do que disseram os intervenientes.

Começo pela introdução do Prof. Alfredo Bruto da Costa:

• só existe uma democracia, com várias vertentes (política, económica, social, etc.);
  
• hoje impõe-se aprofundar a própria ideia de democracia política;
  
• importa que não sejam só os economistas a ocupar-se das questões económicas e financeiras;
  
• as leis económicas dependem de comportamentos individuais e colectivos, que podem ser mudados; não são como as leis da física.
  

Seguiu-se uma apresentação do orador pelo Prof. Mário Murteira que destacou alguns aspectos do pensamento de Dowbor

• há um tema de que se fala muito mas que não se pratica assim tanto: o desenvolvimento humano;
  
• a crise é uma oportunidade de inovação social;
  
• a inovação social deve surgir de baixo para cima;
  
• o pensamento económico mainstream deve ser criticado.

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Para reflectir...

O aumento de propinas levou ao afastamento de alunos de famílias com baixos rendimentos. De 1995 a 2005, período em que foi introduzido o modelo de propinas nas universidades, o ensino superior ficou mais elitista. Foi esta a conclusão apresentada por Belmiro Cabrito na sua intervenção no FES 2009, conferência dedicada ao financiamento superior organizada pela Universidade de Lisboa (UL). (...)

No Económico, via Ladrões de Bicicletas

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